Frente da Bioeconomia reinicia trabalhos com foco em biotecnologia e sustentabilidade

A Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia foi relançada com a presença de diversos parlamentares e representantes de diferentes pastas da Esplanada dos Ministérios, em 3 de maio. O grupo, composto por quase duas centenas de signatários, tem a missão de incentivar o avanço do setor na matriz produtiva brasileira, por meio da agenda legislativa. O aperfeiçoamento de textos em tramitação no Congresso Nacional, como os projetos de lei do Mercado de Carbono, dos Bioinsumos, além de propostas que abordam os biocombustíveis são os principais focos da frente.

O relançamento ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e teve apoio da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI). O presidente da Frente, deputado federal Evair de Melo (PP-ES), citou a importância do debate legislativo para incentivar e efetivar o potencial biológico do país na matriz produtiva. “A bioeconomia é o presente e será o futuro do Brasil. Temos inúmeros recursos que, se explorados com responsabilidade ambiental e social, levarão nosso país à fronteira do conhecimento tecnológico de baixo carbono”, ressaltou Melo.

Ele ainda ressaltou a importância da continuidade do trabalho entre Legislaturas, simbolizada pela presença do ex-deputado Paulo Ganime, presidente da Frente da Bioeconomia até o ano passado. “A inovação, a bioeconomia e utilizar isso tudo para alavancar todo o potencial do Brasil e transformá-lo em realidade é fundamental”, sublinhou Ganime.

Segundo dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o setor da bioeconomia gera € 2 trilhões por ano no mundo e 22 milhões de empregos. No Brasil, a projeção da ABBI é de que o setor pode atingir um faturamento industrial adicional ao país de US$ 284 bilhões/ano, quando comparado às políticas correntes.

O presidente Executivo da ABBI, Thiago Falda, reforçou que o potencial biotecnológico brasileiro pode levar o Brasil a assumir um papel de vanguarda na economia de baixa produção de carbono. “A agenda das principais economias se reconfigura para uma transição energética rumo à sustentabilidade. Temos opções viáveis para fazer uma mudança de paradigma mundial, como crescimento econômico sustentável. O Brasil reúne características únicas para estar um passo à frente nessa agenda”, apostou Falda.

Entre os objetivos da Frente estão estimular, no país, um ambiente que induza, em curto prazo, a bioeconomia a representar uma fatia robusta do PIB brasileiro, consolidando o país como um líder e referência tecnológica na transição global para uma economia de baixo carbono. Além disso, defender políticas públicas e instrumentos de incentivo à inovação, produtividade e competitividade no setor.

Diversas autoridades do Executivo e do setor da bioeconomia participaram do relançamento da Frente, incluindo os secretários executivos de Bioeconomia, Carina Pimenta (Ministério do Meio Ambiente); de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, Renata Miranda (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento); e de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio). As pastas da Fazenda; Minas e Energia; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Saúde, além da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) também enviaram representantes.

Prioridades Legislativas

Entre os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, a Frente seguirá os trabalhos para o aperfeiçoamento de três propostas. A primeira são os projetos de lei da Câmara e do Senado que tratam da regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), os chamados PL’s do Carbono (PLC 528/2021 e PLS 412/2022). Também estão na agenda os projetos que tratam de Bioinsumos, nas duas Casas (PLC 658/21 e PLS 3668/21), e propostas ligadas aos biocombustíveis.