Frente Parlamentar apresenta agenda estratégica da bioeconomia para 2025

A Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia (FPBioeconomia) lançou, na manhã de 10 de junho, sua agenda prioritária para o ano de 2025, em evento realizado na Casa de Chá da Praça dos Três Poderes, em Brasília. O encontro reuniu parlamentares, representantes do governo federal, empresas, centros de pesquisa e instituições da sociedade civil comprometidas com a pauta da bioeconomia.A apresentação da nova agenda ocorre em um momento estratégico, em que o Brasil se prepara para sediar a COP30, em novembro, na cidade de Belém (PA). A expectativa é de que as propostas aprovadas e debatidas no âmbito da Frente contribuam para posicionar o país como protagonista global na transição ecológica.

Entre os principais pontos da agenda estão: a aprovação da Política Nacional de Bioeconomia (PLP 150/22) e da Política Nacional de Economia Circular (PNEC), além de importantes regulamentações, como o mercado de carbono e bioinsumos.

O presidente da Frente, deputado federal Aliel Machado (PV/PR), destacou o papel do Congresso na consolidação de políticas públicas de longo prazo. “A bioeconomia representa a confluência entre ciência, natureza e inovação. Não se trata de uma promessa distante, mas de uma realidade que já habita nossos idiomas, nossos laboratórios, nossas pesquisas e as comunidades tradicionais”. De acordo com o deputado, a espinha dorsal dessa construção é o PLP 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia. “Essa proposta cria uma política de Estado com diretrizes claras, segurança jurídica e perenidade, independentemente das mudanças de governo”, pontuou.

O presidente executivo da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), Thiago Falda, ressaltou o amadurecimento da área nos últimos anos: “2024 foi um ano decisivo, com a aprovação de marcos importantes como o Marco Legal de Bioinsumos, o Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono e a Lei do Mercado Regulado de Carbono. Essa última, fruto de uma construção longa e complexa, só avançou graças à liderança do deputado Aliel Machado no Congresso. Agora, com a agenda de 2025, queremos garantir que essas leis saiam do papel com eficiência e que a bioeconomia ganhe escala.”

Falda também destacou o papel estratégico da inovação: “Estamos passando por uma transformação de uma economia baseada em recursos fósseis para uma economia baseada em recursos biológicos e de baixo carbono. O século XXI é o século da biologia. E o Brasil está em pé de igualdade em termos de desenvolvimento tecnológico com as principais economias e precisamos de políticas públicas para transformar nossas vantagens comparativas em vantagens competitivas.”

A importância da articulação entre os poderes e os diferentes ministérios foi destacada pelos representantes do governo federal. Eles também elencaram outras medidas necessárias para avançar na pauta da bioeconomia no Brasil.Rafael de Sá Marques, coordenador-Geral de Patrimônio Genético da Secretaria de Economia Verde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), afirmou: “Estamos construindo um ecossistema para transformar nossas vantagens naturais em inovação. A bioeconomia não pode ser só uma promessa: precisa ser realidade concreta na geração de valor e na transição ecológica.”

Representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), Willian Saab reforçou a importância da sociobiodiversidade: “A bioeconomia deve ser pensada com base nos ativos sociobiodiversos, gerando renda, inclusão social e conservação. A articulação com o Legislativo é essencial para garantir segurança e previsibilidade ao setor.”

Julia Mascarello, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda (MF), ressaltou o papel das finanças sustentáveis. “Estamos trabalhando com instrumentos como mercado de carbono, pagamento por serviços ambientais e taxonomia sustentável”, relatou. “Precisamos de um plano robusto, com financiamento adequado. Se a gente não conseguir financiar, o plano não para em pé.”

Bruno Nunes, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), reforçou a necessidade de aproximar a ciência da inovação. “Temos uma lacuna entre produção científica e inovação. A Frente Parlamentar tem papel essencial em destravar essa transição do P&D para o I – Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação”, afirmou.No campo diplomático, Daniel Loretti, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), enfatizou o papel propositivo que o Brasil vem adotando: “Conseguimos aprovar os Princípios de Alto Nível do G20 sobre Bioeconomia, primeiro documento diplomático internacional sobre o tema. O objetivo agora é levar esse debate a outras instâncias internacionais e pautá-lo com os interesses do Brasil.”

Alessandro Cruvinel, diretor de Apoio à Inovação para Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), reforçou a necessidade de buscar recursos para os avanços no tema. “O investimento em ciência e tecnologia, especialmente nos recursos genéticos, nos problemas de melhoramento, é um tema muito importante para nós, porque essa transformação de cadeias novas que a gente quer para a indústria, novos produtos, novas tecnologias, não tem como fazer sem investimento, essa é a base onde a gente consegue fazer a transformação de valor.

“As empresas associadas à ABBI também marcaram presença e reforçaram seu compromisso com a agenda. “Acreditamos que a biotecnologia pode transformar o Brasil. E é essencial que isso seja parte de uma política de Estado”, declarou Deia Vilela, vice-presidente para a América Latina da unidade de negócios health & biosciences da IFF.

Hellen Abreu, Gerente de Assuntos Regulatórios da Oxitec, falou sobre os desafios de inovação regulatória: “Produzimos insetos para controle biológico de pragas. Precisamos de ferramentas para viabilizar produtos disruptivos como o nosso. A Frente tem papel fundamental nessa construção.”

Ainda participaram do evento outros representantes de associadas: Ana Beatriz (Braskem); Dhiogo Pascarelli e Elizabeth Nunes (Novo Nordisk);Natália Gomes (Raízen); Cleber (Mattos Filho), além do chefe-geral da Embrapa Agroenergia, Alexandre Alonso; o coordenador de Relações Institucionais da Embrapii, Rolf Hackbart; e o chefe do Laboratório Nacional de Biorrenováveis (LNBR) do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), Mário Murakami.