Debate levanta pontos essenciais para a construção do Plano Nacional de Bioeconomia
A Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia (FPBioeconomia) e a Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio) promoveram, nesta quinta-feira (25), debate na Câmara dos Deputados. O encontro teve como tema a formulação do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), atualmente em consulta pública para coleta de sugestões pelo governo federal. Parlamentares, representantes de diferentes pastas do governo, pesquisadores e integrantes do setor produtivo apresentaram propostas e ressaltaram a importância do Plano para a construção de uma estratégia de Estado voltada à bioeconomia brasileira.
A abertura dos trabalhos reuniu o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF); a relatora do projeto de lei que institui a Política Nacional de Bioeconomia, deputada federal Socorro Neri (PP-AC); o presidente executivo da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), Thiago Falda; a secretária de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Carina Pimenta; a secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Julia Cortez da Cunha Cruz; e o gerente de Recursos Naturais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Cardoso.
Responsável pela condução do debate, Rollemberg ressaltou a importância de o PNDBio ser construído de forma diversa e participativa. “É muito importante realizar essa construção coletiva. Ela exige esforço: é preciso ouvir a sociedade, a comunidade científica, a indústria, os povos tradicionais e o parlamento. Mas isso facilita o processo de tramitação dos instrumentos que precisam ser aprovados pelo Congresso”, afirmou o deputado.
O presidente executivo da ABBI destacou a evolução e o fortalecimento da agenda da bioeconomia em diferentes instâncias do Poder Público. Ele apresentou números sobre o potencial da área para a economia e para a transição rumo a um modelo de baixo carbono. “O plano que está em consulta reflete muito do que é necessário, na nossa visão, para avançarmos nessa pauta. E agora, com as diversas consultas em andamento e a contribuição de todos, vamos conseguir aprimorá-lo e garantir que a bioeconomia continue avançando no Brasil”, explicou Falda.
As secretárias Carina Pimenta (MMA) e Julia Cortez da Cunha Cruz (MDIC) ressaltaram as características da bioeconomia, seus impactos positivos no desenvolvimento regional e a necessidade de construir uma estratégia alinhada às melhores práticas e regulamentações internacionais. “Um dos motores da bioeconomia são a pesquisa, a inovação e o desenvolvimento tecnológico; esses elementos trazem competitividade, industrialização e o uso sustentável da nossa biodiversidade, e precisam caminhar juntos, de forma integrada”, afirmou Carina. “Somente pelo ponto de vista econômico, da multiplicação de benefícios e da redução de desigualdades, a bioeconomia já se justifica por si só. Mas ainda há o valor de se manter a floresta em pé”, complementou Julia.
Relatora do PLP 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia, Socorro Neri reforçou a intenção de acelerar a tramitação da proposta para que ela seja complementar ao PNDBio. “Nosso objetivo é criar um ambiente propício à inovação, valorizar a sociodiversidade, promover a inclusão socioeconômica das populações tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares”, apontou a deputada.
O gerente da CNI, Mário Cardoso, destacou que o PNDBio também tem a missão de impulsionar a descarbonização da indústria brasileira. “A bioeconomia é um vetor essencial para a descarbonização da indústria, principalmente em um país com as características do Brasil. Biocombustíveis, bioquímicos, materiais renováveis e soluções circulares são instrumentos concretos para reduzir emissões e aumentar a eficiência energética. O plano deve estar alinhado aos compromissos climáticos do país e à agenda de transição energética”, concluiu.
